Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) ***

----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/04/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL). OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO. NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL.

0006354-02.2024.8.19.0000

001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0006354-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0023123-57.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00069644 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRAÍ SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA INTERESSADO: FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA ADVOGADO: TIAGO GRAVINA AMORIM ADVOGADO: MELLINA ARAUJO DE AGUIAR FREITAS ADVOGADO: DENYS RIBEIRO FURTUNATO ADVOGADO: JÉSSICA CRISTINE DOS SANTOS SOUZA INTERESSADO: RAFAELA LORAT JOAQUIM DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0044823-54.2023.8.19.0000

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044823-54.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0239722-88.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00426138 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE AGDO: JOSE FRANCISCO ELIZEU DE MOURA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA PERITO JUDICIAL: ROBERTO EPELBAUM RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0049427-58.2023.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049427-58.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0038385-79.2014.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00470053 AGTE: ANTONIO GERALDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: YASMIN CONDÉ ARRIGHI AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0063168-68.2023.8.19.0000

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063168-68.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIDÃO ADMINISTRATIVA / INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0802663-83.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2023.00605125 AGTE: AN PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: RAFAELLA FERRAZ SOUZA ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO BASILIO AGDO: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0065765-10.2023.8.19.0000

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065765-10.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007315-15.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00633996 AGTE: MARCOS PAULO NAVEGA PI AGTE: PEDRO HERVANO PINTO JUNIOR AGTE: RODRIGO JORGE LIMA ALBUQUERQUE ADVOGADO: PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO AGDO: COOPERATIVA DE MOTORISTA BANGU TAXI SERVICE LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES MARTINS ADVOGADO: VANDER COUTINHO LOBATO ADVOGADO: RODRIGO VIEIRA PACHECO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0071800-83.2023.8.19.0000

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071800-83.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001261-20.2004.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.00688879 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO TAYAH ADVOGADO: JOSÉ MARCO TAYAH ADVOGADO: JOSE ENOC FERREIRA LEITE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCISCO DE CASTRO LEITE RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0073787-57.2023.8.19.0000

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073787-57.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0000559-87.2012.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00705947 AGTE: MASSA FALIDA DE PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A ADMJUD: NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA AGDO: CONDOMÍNIO ARGENTINA ADVOGADO: FERNANDO DE FREITAS BARBOSA AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: ANTONIO EMILIO CAPORALI AGDO: WALTER TEIXEIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: VANIA LUCIA LEITE DA SILVA AGDO: MARGARIDA DE MOURA CORREIA AGDO: NELSON CORREIA ADVOGADO: DANIELE RIBEIRO DUARTE MARINHO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0076172-75.2023.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076172-75.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0225724-73.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00730020 AGTE: COPYRIGHTS CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER AGDO: RIO VERMELHO FILMES LTDA ADVOGADO: EDUARDO GHIARONI SENNA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0077676-19.2023.8.19.0000

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077676-19.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0806263-14.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2023.00746542 AGTE: GLEICE COUTINHO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM ADVOGADO: RENÉE DE SOUZA CUNHA AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0077858-05.2023.8.19.0000

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077858-05.2023.8.19.0000 ASSUNTO: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) / UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI) / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0113479-60.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00748621 AGTE: RITA DE FÁTIMA FRANÇA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO FRANÇA DA SILVA AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA AGDO: COMPLEXO HOSPITALAR DE NITEROI (CHN) RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0078402-90.2023.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078402-90.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0835186-77.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00754756 AGTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: ALDECY DA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0078499-90.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078499-90.2023.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0214634-83.1998.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00756353 AGTE: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES ADVOGADO: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ AGDO: ANA MARIA CARVALHO BRANCO NAUFEL AGDO: MARIO FIGUEIREDO FERREIRA AGDO: MARCOS MAGALHAES DA SILVA AGDO: EDYR KFURY PEROGAO ADVOGADO: SERGIO SENDER RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0078797-82.2023.8.19.0000

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078797-82.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0091793-24.2014.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00760187 AGTE: HSBC BANK BRASIL S.A.- BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADVOGADO: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS AGDO: ROSE MARY BRITO GARCIA ADVOGADO: EVANDRO JOSÉ LAGO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0079907-19.2023.8.19.0000

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079907-19.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0030384-10.2020.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2023.00771122 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALICE SODRÉ DIAS LOPES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PABLO DJURIC LADEIRA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0080623-46.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080623-46.2023.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0916097-42.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00778297 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LIDIA DE MORAIS MEIRELLES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH ADVOGADO: GABRIELA LYRA SCHUCH RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0081756-26.2023.8.19.0000

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081756-26.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0041701-66.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00789781 AGTE: EZ CAPITAL E GESTÃO EIRELI ADVOGADO: VINICIUS BRAGA PRADO AGDO: EDUCOSTA UNO NIT INFORMATICA E CURSOS LTDA ME AGDO: IRAN GARCIA DA COSTA AGDO: MARIA LENIRA DE PAULA DIAS DA COSTA ADVOGADO: GABRIEL LESSA FERREIRA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0082987-88.2023.8.19.0000

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082987-88.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801059-55.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00802802 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL FELIPE DUARTE DE GOUVEA ARAUJO ADVOGADO: PEDRO FRANCO VILLELA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA DA PENHA GONÇALVES DA SILVA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0083770-80.2023.8.19.0000

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083770-80.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810096-64.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00810609 AGTE: OLIR SCHEUER ADVOGADO: JACKSON LUIS QUINTANILHA DA SILVA ADVOGADO: JHONATAN QUINTANILHA DA SILVA AGDO: MARIA MARTA DIAS DA SILVA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0083928-38.2023.8.19.0000

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083928-38.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0822799-06.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00811997 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LIVIA VILAS BOAS CARR AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO LUIZ GOMES GONÇALVES RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0084507-83.2023.8.19.0000

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084507-83.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0804297-41.2023.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2023.00817465 AGTE: RAYMUNDO WAGNER DIAS DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO AGDO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ADVOGADO: DR(A). RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0085387-75.2023.8.19.0000

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085387-75.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0098636-08.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00824860 AGTE: JOSÉ HENRIQUE CAMPOS TRINDADE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: CASA SÃO LUIZ (IVFA) ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0086896-41.2023.8.19.0000

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086896-41.2023.8.19.0000 ASSUNTO: NOMEAÇÃO / CURATELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0268540-45.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00835554 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO RUSSANO FILHO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ESMERALDA CARNEIRO PEREIRA ADVOGADO: SIMONE CARNEIRO PEREIRA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0087207-32.2023.8.19.0000

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087207-32.2023.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0805873-13.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00841888 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO DE AGUIAR FLORES ADVOGADO: MARCELO PEREIRA MANTUANO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIO CORDEIRO DA CUNHA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0087961-71.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087961-71.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0834548-93.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00848950 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JANILDO VIEIRA DE MELO ADVOGADO: JONATHAN MONTEIRO DE MELO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0088710-88.2023.8.19.0000

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088710-88.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0308790-38.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00856270 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO YAMAJO ADVOGADO: MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS AGDO: HUMBERTO LUIZ DA CONCEIÇAO AGDO: LUIZA DE MARILLAC MARINHO LOPES AGDO: ROBERTO CESAR LOPES ADVOGADO: ROBERTO CESAR LOPES RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0089363-90.2023.8.19.0000

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089363-90.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002128-41.2007.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00862706 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MAÍRA SENA LEAL CASTRO CARVALHO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0089872-21.2023.8.19.0000

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089872-21.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0040933-38.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00868050 AGTE: FRANCISCO EMANUEL GARCIA DA SILVA ADVOGADO: RICARDO MOREIRA DA SILVA AGDO: JACQUELINE PINHEIRO E ABREU ADVOGADO: DANILO MACEDO SOLDATI ADVOGADO: LEONARDO SOIDO FALCAO DA FONSECA INTERESSADO: JOÃO BAPTISTA GARCIA DA SILVA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0091319-44.2023.8.19.0000

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091319-44.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0024198-55.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00881004 AGTE: RENATO CONSTANDT TERRA ADVOGADO: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO AGDO: BANDA CALCINHA PRETA PROD E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ADVOGADO: VICTOR DE ALMEIDA PINTO FURTADO DE MENDONÇA AGDO: GILTON ANDRADE SANTOS ADVOGADO: DR(A). JOSAY CORREIA DE SANTANA JR AGDO: NORDESTE DIGITAL LINE S A ADVOGADO: LARISSA VALERIA NOBRE OTHON SIDOU RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0091798-37.2023.8.19.0000

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091798-37.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0822484-26.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00885642 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS AGDO: REGINA DA SILVA VENANCIO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ACACIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0092465-23.2023.8.19.0000

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092465-23.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0089834-11.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00892340 AGTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ADVOGADO: JORGE ANTONIO DANTAS SILVA AGDO: ADENILTON PAULO DA SILVA AGDO: MARIA HELENA PEREIRA DE LIMA SILVA ADVOGADO: CARLOS BADINI VILLAR RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0092756-23.2023.8.19.0000

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092756-23.2023.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808706-77.2023.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2023.00895397 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LARISSA PAES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0093357-29.2023.8.19.0000

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093357-29.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0940450-49.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00902578 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA AGDO: BENICIO SILVA RANGEL REP/P/S/MAE LUCIANA RIBEIRO RANGEL AGDO: LUCIANA RIBEIRO RANGEL ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0094671-10.2023.8.19.0000

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094671-10.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0827537-64.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00916135 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA AGDO: ALICIA BARBOSA GOMES REPRESENTADA POR SUA MÃE ALANA SOUZA BARBOSA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0094888-53.2023.8.19.0000

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094888-53.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0937888-67.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00918362 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO COSTA DE JESUS AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0095597-88.2023.8.19.0000

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095597-88.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809754-98.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00920727 AGTE: MARCELO MONTEIRO SANT ANNA ADVOGADO: FLAVIO SALES BARROSO JUNIOR AGDO: BANCO MASTER S A AGDO: PKL ONE PARTICIPACOES S A ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES ADVOGADO: JULIO PALHARES PICORELLI RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0095634-18.2023.8.19.0000

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095634-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0935082-59.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00926576 AGTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL AGDO: ANA CRISTINA CINTRA TAMPASCO ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0096999-10.2023.8.19.0000

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096999-10.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA AÇÃO: 0802633-24.2023.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2023.00939247 AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: OLGA VERRI DA SILVA ADVOGADO: MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO RIBEIRO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0097451-20.2023.8.19.0000

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097451-20.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0158439-09.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00944239 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: LEANDRO PIRES MONTENEGRO MOÇO ADVOGADO: GABRIELA DE CARVALHO SIMÕES ADVOGADO: REINALDO SILVA CINTRA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0097990-83.2023.8.19.0000

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097990-83.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809192-62.2023.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2023.00949907 AGTE: JEFFERSON CARVALHO ADVOGADO: VANESSA ALMEIDA CARVALHO DE FARIA AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR AGDO: PKL ONE PARTICIPACOES S A ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0098450-70.2023.8.19.0000

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098450-70.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0809853-96.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2023.00954389 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SÉRGIO HENRY DE ALMEIDA JUNIOR AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0098896-73.2023.8.19.0000

041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098896-73.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0935082-59.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00958838 AGTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: ANA CRISTINA CINTRA TAMPASCO ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA ADVOGADO: RAPHAEL NUNES SEQUEIRA AGDO: BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: ELCIO CURADO BROM AGDO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL AGDO: BANCO BMG S A AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A BANRISUL AGDO: BANCO INTER S A AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A AGDO: ITAU UNIBANCO S A AGDO: NU PAGAMENTOS S A RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0099516-85.2023.8.19.0000

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099516-85.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0943960-70.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00965716 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CLARA DE MORAIS NOBRE ADVOGADO: AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LOLA VAINSTOK FRANÇA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0099583-50.2023.8.19.0000

043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099583-50.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0810121-92.2023.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00966287 AGTE: FELIPE VIANA GOMES BRANDAO ADVOGADO: FERNANDO KOPSCHITZ PRAXEDES ADVOGADO: FELIPE KOPSCHITZ PRAXEDES AGDO: FLORA GARCIA MAIA ADVOGADO: MARIANA DE SOUZA MELLO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0099788-79.2023.8.19.0000

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099788-79.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819462-88.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00968427 AGTE: LUIZ THIAGO AFONSO CORREA MANNA ADVOGADO: DR(A). GIORGIO PIGNALOSA AGDO: ÚRSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0100395-92.2023.8.19.0000

045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100395-92.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802690-18.2023.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2023.00975117 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA AGDO: MIRELA RENTO CAMARGO ASSIST/P/S/PAI VAGNER CAMARGO ADVOGADO: ELIANA DA COSTA LOURENCO ADVOGADO: VICTORIA CAMARGO RIBEIRO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0100671-26.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100671-26.2023.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0916097-42.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00977240 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LIDIA DE MORAIS MEIRELLES RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0101220-36.2023.8.19.0000

047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101220-36.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS - DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0818099-53.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2023.00982913 AGTE: FABIANA DE SOUZA SAMUEL PINHEIRO ADVOGADO: ALBA REGINA GOMES DE ANDRADE MARTINS ADVOGADO: MICHELE GOMES MARTINS DE MATTOS AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0101495-82.2023.8.19.0000

048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101495-82.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0020508-58.2017.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2023.00985486 AGTE: LEO ERTLER ADVOGADO: RONALDO DE ALMEIDA FREIRE ADVOGADO: OLDAIR LIMA DO NASCIMENTO AGDO: JV FRIGO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO: ALESSANDRA CRUZ DUARTE LIMA ADVOGADO: DÉBORA EUGÊNIO MAROTO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0101896-81.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101896-81.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0812683-35.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2023.00989262 AGTE: MEMORIAL SAÚDE LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES AGDO: BENICIO SPINOLA DE MEDEIROS CAMPOS REP/P/MAE BARBARA SPINOLA SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: ERIKA SPINOLA SILVA DE MEDEIROS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0102486-58.2023.8.19.0000

050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102486-58.2023.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA COMPARTILHADA/ RELAÇÕES DE PARENTESCO / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0010618-38.2015.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.00995355 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA BORGES CIODARO ADVOGADO: CREMILDA LUBE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DENISE DE SANT'ANNA LEONARDO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0102767-14.2023.8.19.0000

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102767-14.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0952229-98.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00997790 AGTE: DANIELA ROMER CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE GUIMARÃES FRAZÃO AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0102801-86.2023.8.19.0000

052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102801-86.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0148561-46.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00998035 AGTE: SANDRA VICTORIA CASCARDO ADVOGADO: JULIO CESAR MORAIS MACEDO AGDO: RAINDROP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE ADVOGADO: PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES ADVOGADO: ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0103240-97.2023.8.19.0000

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103240-97.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0829225-94.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.01001868 AGTE: DIONE DA SILVA PAIVA JUSTINO ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA AGDO: BANCO BRADESCO S.A. AGDO: BANCO PAN S.A AGDO: BANCO SANTANDER AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO AGDO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0103686-03.2023.8.19.0000

054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103686-03.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0000262-24.1998.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2023.01005763 AGTE: RICARDO LUIZ PARANHOS DE MACEDO PIMENTEL ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA AGDO: CONDOMÍNIO FAZENDA DAS ROSEIRAS ADVOGADO: LINDOLPHO MORAIS MARINHO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0104516-66.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104516-66.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0823086-47.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.01013155 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANY SALES MAIA BARRETO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000187-66.2024.8.19.0000

056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000187-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0936982-77.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00001097 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: EDUARDO FARIAS SUEVO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0001561-20.2024.8.19.0000

057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001561-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0806547-73.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00016012 AGTE: JANAINA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0001904-16.2024.8.19.0000

058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001904-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0838948-64.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00019256 AGTE: ANA CAROLINA VIEIRA FERREIRA DUQUE ESTRADA MOREIRA AGTE: GABRIEL VIEIRA FERREIRA DIAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: VIRGINIA VIEIRA FERREIRA DUQUE ESTRADA MOREIRA ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001931-96.2024.8.19.0000

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001931-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0820598-10.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00019446 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO AGDO: RODRIGO ZELENKA ADVOGADO: ÉRICK SOBOTYK LEMOS INTERESSADO: BANCO BRADESCO S A INTERESSADO: BANCO MASTER S.A. INTERESSADO: BANCO PAN S.A INTERESSADO: BANCO SANTANDER RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0002024-59.2024.8.19.0000

060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002024-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0965533-67.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00020372 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA AGDO: GABRIEL MORAES CARVALHO DE OLIVEIRA REP/P/S/MAE ALESSANDRA ROCHA MORAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS VALÉRIO DE SOUSA NETO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0002937-41.2024.8.19.0000

061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002937-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808543-21.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00031307 AGTE: CARLOS ALBERTO SANTOS GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIEL WHITE SOUZA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003480-44.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003480-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0061662-26.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00037615 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO INTERESSADO: DIAS, PARAISO E PAIM ADVOGADOS ASSOCIADOS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0003773-14.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003773-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0825833-46.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00041164 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTAS - CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: ELIZETE CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO VALERIO PORRECA DE JESUS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0004009-63.2024.8.19.0000

064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004009-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0967425-11.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00043905 AGTE: ELISANGELA MACHADO ORNELLAS ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY AGDO: BANCO BRADESCO S.A. RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0004027-84.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004027-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0958198-94.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00044128 AGTE: ENERGEA VASSOURAS I LTDA ADVOGADO: ANDRÉ CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS ADVOGADO: FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA AGDO: ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: EVOLUA ENERGIA OPERACIONAL 2 SPE LTDA ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0004336-08.2024.8.19.0000

066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004336-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0830329-21.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00048234 AGTE: CLAUDIA DE SA AMARO ADVOGADO: MARCELL BORGES MARQUES AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: BRUNO VAZ DE CARVALHO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0004375-05.2024.8.19.0000

067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004375-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0951117-94.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00048532 AGTE: STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU AGDO: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA ADVOGADO: CRISTIANO FALCÃO MARTINS ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0004393-26.2024.8.19.0000

068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004393-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027547-33.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00048679 AGTE: EMILIO JOSE ABREU FARAH AGTE: ELIANE DE OLIVEIRA FARAH ADVOGADO: EMILIO JOSÉ ABREU FARAH AGDO: GAFISA S A ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0004403-70.2024.8.19.0000

069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004403-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0806670-12.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00048780 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO DE MOURA MIRANDA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIELE MEDEIROS GAMA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0004977-93.2024.8.19.0000

070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004977-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0219014-51.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00055068 AGTE: EXPERIMENTA LANCHES E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO AGDO: MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0005388-39.2024.8.19.0000

071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005388-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0838241-36.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00059734 AGTE: ADALBERTO DA SILVA GEMMAL ADVOGADO: ISABELLA LARICA RUTOWITSCH ADVOGADO: PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL MEDICAL CENTER ADVOGADO: RENATA CAMPOS FALCÃO BAALBAKI ADVOGADO: SERGIO BAALBAKI RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0005738-27.2024.8.19.0000

072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005738-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805767-11.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00063696 AGTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGDO: SUELI BARBOSA ADVOGADO: GILMAR DUQUE DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0005942-71.2024.8.19.0000

073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005942-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0224291-43.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00066155 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA ABREU DE MOURA GUIDO ADVOGADO: LIGIA LIMA GODOY ADVOGADO: IVO BEDINI WERNECKE ADVOGADO: LUIZA DA COSTA LAVIERI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). NEWTON COCA BASTOS MARZAGAO ADVOGADO: MANOELA MEDEIROS SALES ADVOGADO: AMANDA NUNES SAMPAIO ADVOGADO: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM ADVOGADO: PAULO RENATO JUCÁ ADVOGADO: AMILCAR BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOAO PAULO DE MELLO OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0006038-86.2024.8.19.0000

074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006038-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0048757-82.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00066986 AGTE: EVALDO MARCOLINI ADVOGADO: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: BEATRIZ SANTOS GONÇALVES AGDO: CASSANDRA MARCOLINI DE SOUZA AGDO: JOSÉ MARCOLINI JÚNIOR AGDO: DEMEA MARCOLINI MACHADO REP/P/S/SUCESSORES GUSTAVO MARCOLINI MACHADO, PAULO CESAR MARCOLINI MACHADO, SAVIO MARCOLINI MACHADO E ROVANE MARCOLINI MACHADO AGDO: SERGIO MARCOLINI AGDO: CLELIA MARCOLINI ADVOGADO: MARCELA FERREIRA LAROCCA QUINTO ADVOGADO: IRUNDY LAROCCA QUINTO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0006077-83.2024.8.19.0000

075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006077-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0823051-30.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00067310 AGTE: ESCRITORIO DE ADVOCACIA MARIO AUGUSTO FIGUEIRA ADVOGADO: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA ADVOGADO: VINICIUS VIEIRA DE MENDONCA AGDO: FERNANDO SARMENTO BASTOS ADVOGADO: FERNANDO SARMENTO BASTOS RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0006084-75.2024.8.19.0000

076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006084-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0899226-34.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00067380 AGTE: FLAVIA GRACIE ADVOGADO: DANIELLA DIAS BARBOSA ADVOGADO: ROGÉRIO LOURENÇO PAVÃO AGDO: CLARA GRACIE AGDO: HANNA GRACIE AGDO: VITOR GABRIEL TERRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0006186-97.2024.8.19.0000

077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006186-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0276251-77.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00068299 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0006741-17.2024.8.19.0000

078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006741-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0840979-30.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00074168 AGTE: ADELI DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANO BESER FILHO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0006795-80.2024.8.19.0000

079. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006795-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HABITAÇÃO / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0011449-10.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00074982 AGTE: MARIA LUZIA DOS SANTOS SALES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: NELSON JOSE GONÇALVES TEIXEIRA AGDO: LUIZ CLAUDIO GONÇALVES TEIXEIRA AGDO: ALEXANDRE GONÇALVES TEIXEIRA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0007430-61.2024.8.19.0000

080. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007430-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0819190-60.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00081746 AGTE: JOAQUIN BRENO CALLO CARTAGENA REP/P/S MÃE DIANA CAROLINA CARTAGENA ADVOGADO: VANUSA DUARTE BRITO AGDO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007443-60.2024.8.19.0000

081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007443-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0171450-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00081965 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO AGDO: FERREIRA & GONZALES ADVOCACIA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JAQUELINE GONZALES DOS SANTOS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0007547-52.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007547-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0952644-81.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00082855 AGTE: WAGNER E SILVA PEREIRA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: CAPEMISA INSTITUTO DE ACAO SOCIAL ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0007708-62.2024.8.19.0000

083. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007708-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0899210-80.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00084347 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). MARCO ANDRE HONDA FLORES AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0007964-05.2024.8.19.0000

084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007964-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0845190-39.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00086282 AGTE: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA ADVOGADO: JULIANA GREGORIO DE SOUZA AGDO: VILMAR ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: MIRELLA CATARINA NOCERA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0008293-17.2024.8.19.0000

085. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008293-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001576-83.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00089148 AGTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO AGDO: DAVI GORITO DE MORAES REP/P/S/PAI RENATO TEIXEIRA DE MORAES ADVOGADO: NATASHA CORREA DE ARAUJO GANTZEL DE AZEVEDO NEVES ADVOGADO: PRISCILA DA COSTA REIS KRONEMBERGER RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0008661-26.2024.8.19.0000

086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008661-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0026286-56.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00091911 AGTE: RUBI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: FÁBIO GARIBE AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO UNIQUE OFFICES ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE PAIVA VAZ RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0008677-77.2024.8.19.0000

087. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008677-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0138206-35.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00092036 AGTE: MIRIAN SOARES ADVOGADO: FLAVIO DALE AGDO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO INTERESSADO: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO: GUSTAVO GONÇALVES GOMES RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0008730-58.2024.8.19.0000

088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008730-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0181850-76.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00092634 AGTE: P.R. N SANTOS (MEI)-JORNAL VITRINE ADVOGADO: NILO SERGIO GOMES AGDO: EDUARDO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL COSTA TAVARES ADVOGADO: LUCAS FECHER GAYOSO PRATES RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0008841-42.2024.8.19.0000

089. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008841-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0182654-44.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00093518 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: CLÁUDIA REGINA LOUREIRO BARBOSA ADVOGADO: LUIS GUILHERME RIBEIRO VILHENA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0008958-33.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

090. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008958-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0838360-18.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00094149 AGTE: BRUNO REBOUCAS DALSTON ADVOGADO: DAVID ANDRE BENECHIS AGDO: BIANCA SADKOWSKI DALSTON ADVOGADO: MARIA FRANCA DA COSTA MICELI RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0008982-61.2024.8.19.0000

091. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008982-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0818609-88.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00094272 AGTE: JANAINA MARQUES DE PINHO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0009058-85.2024.8.19.0000

092. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009058-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0820598-10.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00094644 AGTE: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO AGDO: RODRIGO ZELENKA ADVOGADO: ÉRICK SOBOTYK LEMOS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0009228-57.2024.8.19.0000

093. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009228-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0802333-81.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00096089 AGTE: CLAUDIO FRANCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE AGDO: OMNI BANCO S A RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0009879-89.2024.8.19.0000

094. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009879-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0962924-14.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00100242 AGTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANACA ADVOGADO: FERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA AGDO: ALVARENGA & CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS AGDO: IMTOR LOCACOES LTDA ADVOGADO: MARIAH CARVALHO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0010111-04.2024.8.19.0000

095. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010111-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0800549-31.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00101437 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA PIRES FERREIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010137-02.2024.8.19.0000

096. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010137-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0010570-63.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00101544 AGTE: DONATO D' OLIVEIRA AGTE: MAURO D' OLIVEIRA ADVOGADO: SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES ADVOGADO: FABIANNE TEIXEIRA HERRERA SIMÕES AGDO: RENATA D' OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0010233-17.2024.8.19.0000

097. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010233-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0012635-08.2019.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00102083 AGTE: RAFAEL ALVES FEITOSA ADVOGADO: IONE MACIQUEIRA ADVOGADO: HYNGRID DE QUEIROZ DO PRADO ESTEVEZ AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL SOUZA FARAH ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0010696-56.2024.8.19.0000

098. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010696-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800444-29.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00106479 AGTE: UNIMED PETRÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA AGDO: DEIZENIR DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BOTELHO JUNIOR ADVOGADO: OLINDA PIRES BOTELHO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0011256-95.2024.8.19.0000

099. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011256-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0860586-96.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00102116 AGTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES AGDO: CELEIDA DE FATIMA ABREU ADVOGADO: ALINE RORIZ SANTOS DA SILVA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0011348-73.2024.8.19.0000

100. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011348-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0811065-06.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00112187 AGTE: JONAS RIBEIRO VICENTE PORTO ADVOGADO: ELIANE BAPTISTA RIBEIRO AGDO: A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0011454-35.2024.8.19.0000

101. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011454-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0818648-85.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00116361 AGTE: LANA DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0011499-39.2024.8.19.0000

102. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011499-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0017835-56.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00116834 AGTE: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES AGDO: ILMA TELLES PACHECO ADVOGADO: CARLOS CEZAR DE SOUZA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0012017-29.2024.8.19.0000

103. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012017-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0007617-58.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00122964 AGTE: MARIA TERESA COLOMER FERRARO ADVOGADO: RICARDO DE LIMA COSTA AGDO: TADEU MEDEIROS GUIMARÃES ADVOGADO: RALF RANGEL RIGO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0012034-65.2024.8.19.0000

104. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012034-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809420-02.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00123172 AGTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGDO: LUZINETE RAMOS DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0012382-83.2024.8.19.0000

105. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012382-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0816516-46.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00125404 AGTE: VALDENIO MARINHO DE PONTES AGTE: REGINA DA SILVA RIOS ADVOGADO: VAGNER MARINHO DE PONTES AGDO: BANCO INTER S A ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0012964-83.2024.8.19.0000

106. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012964-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0818692-05.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00133323 AGTE: LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/A ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA AGDO: ANTONIO ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0012995-06.2024.8.19.0000

107. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012995-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0840461-07.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00133659 AGTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET AGDO: MARCIA REGINA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: GABRIELA CHRISTINE MARCHESANO FERREIRA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0014408-54.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

108. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014408-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011911-27.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00149850 AGTE: LIDIANE FERREIRA PORTO ADVOGADO: ANDRÉ VICENTE CARVALHO ARRUZZO AGDO: ECIA AMERICA SERVICOS E CONSTRUCOES S A ADVOGADO: IGOR GOES LOBATO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0014453-58.2024.8.19.0000

109. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014453-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0805586-59.2023.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00150273 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA AGDO: JOAO MIGUEL GOMES VALLE REP/P/S/MÃE JESSICA APARECIDA ALMEIDA VALLE ADVOGADO: ANA PAULA MENEZES DOS SANTOS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0014497-77.2024.8.19.0000

110. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014497-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000335-43.2021.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00150713 AGTE: JOSÉ RICARDO GOMES DA NÓBREGA ADVOGADO: SHIRLEY COUTINHO DE FIGUEIREDO AGDO: HÉLIO RICARDO MARTINS DA NÓBREGA AGDO: PAULA PACHECO DA NÓBREGA ADVOGADO: JULIANA DA CONCEIÇÃO MACÊDO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0015755-25.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

111. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015755-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022045-20.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00163671 AGTE: LUANNA DE OLIVEIRA CRUZ SILVA ADVOGADO: JALLES DA SILVA PIRES ADVOGADO: VINICIUS MESQUITA MARTINS ADVOGADO: LARISSA FERNANDES NUNES DE SOUZA AGDO: RAYANE LIMA DA SILVA - MICROLASH RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0016510-49.2024.8.19.0000

112. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016510-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801354-56.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00170681 AGTE: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO AGDO: EDMILSON SANTOS BAENCE ADVOGADO: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0017489-11.2024.8.19.0000

113. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017489-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0800528-88.2024.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00179548 AGTE: BANCO SANTANDER ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS AGDO: ARIANA SILVA PORTO ADVOGADO: WANDERSON CARVALHO SANTOS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0017766-27.2024.8.19.0000

114. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017766-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801954-37.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00182668 AGTE: ISRAEL DOS REIS AGTE: ANA CRISTINA LIMA SOARES AGTE: BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA AGDO: DUPLA VEICULOS, MOTOS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - ME AGDO: ITAU UNIBANCO S A RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0018413-22.2024.8.19.0000

115. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018413-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819121-37.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00190585 AGTE: GUSTAVO PINHEIRO BITTENCOURT ADVOGADO: JOÃO MARKOS DE CARLI RIBEIRO AGDO: FERNANDO GOMES COELHO AGDO: MARCO ANTONIO ROZA MARQUES RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0018548-34.2024.8.19.0000

116. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018548-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0833251-41.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00192448 AGTE: EDUARDO MAXIMO SENRA ADVOGADO: ROBERTA GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: RENATA ROCHA LEOCÁDIO DOS SANTOS AGDO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0018879-16.2024.8.19.0000

117. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018879-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002885-71.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00196436 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ GUILHERME COSTA FERNANDES DE MARINS AGDO: SIGILOSO CRIAN/ADOL: SIGILOSO ADVOGADO: FATIMA RAFAELA PERRONE RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0019070-61.2024.8.19.0000

118. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019070-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0000002-38.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00198587 AGTE: ANA MARIA BARBOSA DA ROCHA ADVOGADO: LEANDRO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0020267-51.2024.8.19.0000

119. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020267-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0966699-37.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00213773 AGTE: LUCIANA DE SA E SILVA RODRIGUES ADVOGADO: BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO: PAULO ROBERTO GUEDES FONSECA FILHO AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGDO: PR CRED CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0020553-29.2024.8.19.0000

120. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020553-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0803315-65.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00217583 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA BEATRIZ MALAFAIA VIANNA FRANÇA PEREIRA ADVOGADO: LARYSSA CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0020794-03.2024.8.19.0000

121. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020794-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONSULTA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0800786-28.2024.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2024.00214112 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL SANTOS ARAÚJO AGDO: HELENA JOTA DE MENEZES REP/P/S/MÃE CYNTHIA DOS SANTOS JOTA ADVOGADO: CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0020957-80.2024.8.19.0000

122. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020957-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0082163-79.1993.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00221551 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL TREZE DE MAIO ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS AGDO: ESPÓLIO DE SAUL BAYER RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0021206-31.2024.8.19.0000

123. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021206-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) / UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI) / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0032526-75.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00224527 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: LUCA DA SILVA DAIM REP/SUA/MÃE BRUNA SOUZA DAIM ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0021762-33.2024.8.19.0000

124. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021762-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0804372-14.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00230500 AGTE: RAFAEL FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGDO: BANCO DO BRASIL S A RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0022024-80.2024.8.19.0000

125. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022024-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AÇÃO ANULATÓRIA / ATOS EXECUTÓRIOS / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812132-06.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00233586 AGTE: LUIZ HUMBERTO FORNARI ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO AGDO: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. AGDO: PDG CONSTRUTORA S. A RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0022337-41.2024.8.19.0000

126. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022337-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0806949-89.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00237197 AGTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA VILELA ADVOGADO: MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO ADVOGADO: PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ ADVOGADO: SIMONE DA SILVA ELIS MONTES AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0023377-58.2024.8.19.0000

127. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023377-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0829488-35.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00248515 AGTE: CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS - RESIDENCIAL ROUXINOIS ADVOGADO: JOVENILSON VIEIRA AGDO: CLAUDIA PAULO DA COSTA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0023963-95.2024.8.19.0000

128. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023963-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0842932-56.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00254932 AGTE: CLAUDIO MARCIO RIBEIRO MAIA ADVOGADO: EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0104836-19.2023.8.19.0000

129. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104836-19.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0853008-82.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.01016313 AGTE: PEDRO PAULO LEONARDO KOSKI ADVOGADO: THATYANA VITOR DA SILVA AGDO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: DR(A). CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0000328-05.2017.8.19.0009

130. APELAÇÃO 0000328-05.2017.8.19.0009 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0000328-05.2017.8.19.0009 PROTOCOLO: 3204/2023.00897859 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: RODOLOPES TRANSPORTES LTDA ME APELADO: ELIAS CORRÊA LOPES ADVOGADO: JOSÉ RIBEIRO DE MOURA NETTO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0000349-83.2022.8.19.0080

131. APELAÇÃO 0000349-83.2022.8.19.0080 ASSUNTO: REPETIÇÃO DE INDÉBITO / CRÉDITO TRIBUTÁRIO / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE AÇÃO: 0000349-83.2022.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2023.00987136 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN APELANTE: RITA DE CASSIA FRANCO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003198-68.2022.8.19.0002

132. APELAÇÃO 0003198-68.2022.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0003198-68.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00793543 APELANTE: MANUELLA TEIXIERA FAILACE REP/P/S/MÃE GIANETTE GONÇALVES FAILACE ADVOGADO: MARCIO DA SILVA VENTURA APELANTE: TVSBT - CANAL 4 DE SÃO PAULO S A ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0003511-93.2020.8.19.0068

133. APELAÇÃO 0003511-93.2020.8.19.0068 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0003511-93.2020.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2023.00718001 APELANTE: CARLOS EDUARDO FARIA DE CASTRO APELANTE: CARLOS EDUARDO FARIA DE CASTRO-ME ADVOGADO: GUILHERME TOSTES COSTA ADVOGADO: FILIPE CARDOSO DE OLIVEIRA APELADO: EDSON DE ASSUMPÇÃO PINTO ADVOGADO: LEONARDO PEREIRA DE LIMA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0004234-81.2021.8.19.0067 - RETIRADO DE PAUTA

134. APELAÇÃO 0004234-81.2021.8.19.0067 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: QUEIMADOS VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0004234-81.2021.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2023.00965589 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GLEICE DA SILVA BARBOSA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA MOURÃO ADVOGADO: GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARÃES RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0004866-69.2021.8.19.0209

135. APELAÇÃO 0004866-69.2021.8.19.0209 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0004866-69.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00653802 APELANTE: SPE VISCACHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: SPE VIENTIANE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI ADVOGADO: MARCUS VINICIUS TITONEL TORRES APELADO: CONDOMINIO ONDA CARIOCA CONDOMINIUM CLUB ADVOGADO: THALES DE ARRUDA PINTO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0004874-56.2020.8.19.0023

136. APELAÇÃO 0004874-56.2020.8.19.0023 ASSUNTO: RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004874-56.2020.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00729691 APELANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: OTTILIA DE OLIVEIRA SANTOS GODOY ADVOGADO: ALESSANDRA GLEISSI LIMA VASQUES BASTOS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0008452-66.2020.8.19.0204

137. APELAÇÃO 0008452-66.2020.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0008452-66.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00912485 APELANTE: NEIO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: VINÍCIUS PANDIM BASILIO COSTA ADVOGADO: ALINE BASÍLIO COSTA DE ARAUJO APELADO: CENTRO AUDITIVO TELEX LTDA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ALVES CORRÊA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0009287-39.2020.8.19.0209

138. APELAÇÃO 0009287-39.2020.8.19.0209 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0009287-39.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00903965 APELANTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: LUCAS GUIDA BABINSKI APELADO: IURI DA SILVA GOMES ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0009294-54.2018.8.19.0030

139. APELAÇÃO 0009294-54.2018.8.19.0030 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0009294-54.2018.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2023.00574639 APELANTE: ASSOCIAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA DO SAHY ADVOGADO: MARCUS ANDRÉ DA COSTA BORGES ADVOGADO: DANIELA FERREIRA RIBEIRO BORGES APELADO: EDUARDO DA CONCEIÇÃO MANOEL APELADO: MARIA REGINA SOUZA SILVA ADVOGADO: DANIELLA DE CASTILHO BANDEIRA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0010971-55.2020.8.19.0061

140. APELAÇÃO 0010971-55.2020.8.19.0061 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010971-55.2020.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00640237 APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: CAMILLA MOREIRA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: DAIANE CAILLAUX DE ALMEIDA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0011894-80.2015.8.19.0021

141. APELAÇÃO 0011894-80.2015.8.19.0021 ASSUNTO: DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011894-80.2015.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00763445 APELANTE: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: ANTONINA AMORIM DO NASCIMENTO APELANTE: YARA MARA VIDAL RIGON ADVOGADO: EMI NISHIO VIEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0015650-83.2020.8.19.0066

142. APELAÇÃO 0015650-83.2020.8.19.0066 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0015650-83.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00965185 APELANTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANÇA APELADO: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0016336-33.2021.8.19.0004

143. APELAÇÃO 0016336-33.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0016336-33.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00834186 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELADO: VERA MARIA DE JESUS ADVOGADO: LUCIANA DOS SANTOS SERPA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0018151-65.2021.8.19.0004

144. APELAÇÃO 0018151-65.2021.8.19.0004 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0018151-65.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00907003 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: CARLOS ROBERTO NOVELINO TEIXEIRA ADVOGADO: HIRANY PIRES RIBEIRO LEÃO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0018607-50.2019.8.19.0209

145. APELAÇÃO 0018607-50.2019.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0018607-50.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00772153 APELANTE: ALLAN GALLO DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO CELESTINO APELADO: ARQUITETURA CAMILA FLECK ADVOGADO: JOAO GUSTAVO LOUZEIRO FERREIRA APELADO: CAMILA FLECK ADVOGADO: LEANDRO DE BARROS CADAXO APELADO: WESLEY COSTA DE ANDRADE CUNHA ADVOGADO: CRISTINA SILVA CORRÊA LIMA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0019576-88.2022.8.19.0038

146. APELAÇÃO 0019576-88.2022.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0019576-88.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00764698 APELANTE: JEAN RODRIGUES ADVOGADO: LUDYENE MEDEIROS NASCIMENTO APELADO: LINKCELL CELULARES LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ADVOGADO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0021922-18.2021.8.19.0209

147. APELAÇÃO 0021922-18.2021.8.19.0209 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021922-18.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00929078 APELANTE: SMART CAR AUTO CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO: BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS ADVOGADO: YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO APELADO: MONICK LESSA CARVALHO DE SOUTO CRASTO ADVOGADO: ARIANA NOGUEIRA BONFIM RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0023279-45.2021.8.19.0205

148. APELAÇÃO 0023279-45.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0023279-45.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00553821 APELANTE: SARAH GABRIELLA VIANA SANTANA REP/P/S/MÃE ROBERTA VIANA LEITE SANTANA APELANTE: ROBERTA VIANA LEITE SANTANA ADVOGADO: MAYRÁ CARDOSO SIQUEIRA APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - UMIED FERJ ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0030546-64.2022.8.19.0001

149. APELAÇÃO 0030546-64.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0030546-64.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00861599 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: CONDOMÍNIO TIJUCA ALL WAYS ADVOGADO: THALES DE ARRUDA PINTO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0033963-88.2019.8.19.0208

150. APELAÇÃO 0033963-88.2019.8.19.0208 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0033963-88.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00918119 APELANTE: MARCELO RODRIGUES HORIL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO JUDAS TADEU ADVOGADO: RAPHAEL CALDAS RODRIGUES DOS SANTOS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0034615-46.2021.8.19.0205

151. APELAÇÃO 0034615-46.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0034615-46.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00772325 APTE: JORGE LUIZ SANTIAGO DA SILVA MARACAJA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0035541-27.2021.8.19.0205

152. APELAÇÃO 0035541-27.2021.8.19.0205 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0035541-27.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00197702 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS APELADO: RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0035927-79.2020.8.19.0209

153. APELAÇÃO 0035927-79.2020.8.19.0209 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0035927-79.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00830039 APTE: VITÓRIA SOFIA COSTA REP/P/S/GENITORA ANDREA LOURDES DA COSTA APTE: ANDREA LOURDES DA COSTA ADVOGADO: GABRIELA GOMES DA SILVA DE ASSIS TOLEDO APDO: BRT RIO S.A. ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0037035-85.2016.8.19.0209

154. APELAÇÃO 0037035-85.2016.8.19.0209 ASSUNTO: MÚTUO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0037035-85.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00777718 APELANTE: CANDIDO ARUÃ DE GUSMÃO CAMPELO ADVOGADO: ESMAR GUILHERME ENGELKE LUCAS PABLOS APELADO: AUGUSTO HERCULANO PENNA DE CARVALHO ADVOGADO: LENIR BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SERGIO GONCALVES DUARTE RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0038311-96.2021.8.19.0203

155. APELAÇÃO 0038311-96.2021.8.19.0203 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0038311-96.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00744731 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRA PINHEIRO MACHADO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0039149-68.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

156. APELAÇÃO 0039149-68.2018.8.19.0001 ASSUNTO: EXTINÇÃO / ASSOCIAÇÃO / PESSOAS JURÍDICAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0039149-68.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00252289 APELANTE: PASQUALE SCOFANO APELANTE: ESPOLIO DE FRANCESCO POLIZZO REP/P/S/INV PIETRO CARMINE POLIZZO ADVOGADO: BIANCA PUMAR COELHO ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FURTADO FARIA APELADO: ANTONIO SCOFANO ADVOGADO: SEBASTIÃO ZIMERMAN RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0040617-75.2016.8.19.0021

157. APELAÇÃO 0040617-75.2016.8.19.0021 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0040617-75.2016.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00763454 APELANTE: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: MARIA NILSE E SILVA ARAGAO ADVOGADO: ANTONINA AMORIM DO NASCIMENTO APELADO: YARA MARA VIDAL RIGON ADVOGADO: EMI NISHIO VIEIRA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0050422-73.2020.8.19.0001

158. APELAÇÃO 0050422-73.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0050422-73.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00975353 APELANTE: FERNANDO DERENNE BORGES REP/P/S/CURADORA MARIA LUIZA D ARAUJO BORGES ADVOGADO: PAULA SZEKACS BARBOSA DE SOUZA APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0069222-77.2016.8.19.0038

159. APELAÇÃO 0069222-77.2016.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0069222-77.2016.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00805549 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO APELADO: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: GABRIEL FELICIO DA CUNHA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0075439-43.2022.8.19.0001

160. APELAÇÃO 0075439-43.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0075439-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00857665 APTE: VIA H 77 CONFECÇÃO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA APDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0147498-97.2020.8.19.0001

161. APELAÇÃO 0147498-97.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0147498-97.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00693465 APELANTE: CABERJ INTEGRAL SAUDE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK ADVOGADO: BRUNO SANTOS TARRE APELADO: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0178142-57.2019.8.19.0001

162. APELAÇÃO 0178142-57.2019.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0178142-57.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00850680 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ESTER LANDES ADVOGADO: NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0186618-50.2020.8.19.0001

163. APELAÇÃO 0186618-50.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO E/OU PRETERIÇÃO / CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0186618-50.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00870840 APELANTE: LUIZ CARLOS CARDOSO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO: CAIO PASSOS DA SILVEIRA ADVOGADO: LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: LIGIA NOLASCO ADVOGADO: LARISSA NOLASCO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0194785-22.2021.8.19.0001

164. APELAÇÃO 0194785-22.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULA PENAL / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0194785-22.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00879506 APTE: CONDOMÍNIO DA AVENIDA NIEMEYER 550 ADVOGADO: GLAUCIA PADILHA BERNARDES DA SILVEIRA APDO: MARIA CRISTINA FERRAZ DA ROCHA ADVOGADO: ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0196652-60.2015.8.19.0001

165. APELAÇÃO 0196652-60.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0196652-60.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00843488 APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO APELADO: OLIVIA MARIA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: LEONARDO MULLER DE CAMPOS DOS SANTOS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0282864-11.2020.8.19.0001

166. APELAÇÃO 0282864-11.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0282864-11.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00976071 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LINYVER SABINO DO NASCIMENTO APELADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA PALHARES ADVOGADO: SUELLEN CARDOSO DE FRAGA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0327458-76.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

167. APELAÇÃO 0327458-76.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0327458-76.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00568873 APELANTE: WHITE GOLD SERVIÇOS E COMERCIO DE PEÇAS PARA GASES EIRELI ADVOGADO: JORGE LUIZ MENEZES APELANTE: RVM INDUSTRIA SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA APELANTE: JANINE MARTINS MARGE ADVOGADO: CLEVERSON DE LIMA NEVES ADVOGADO: CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA ADVOGADO: THIAGO SILVEIRA NEVES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0331642-51.2016.8.19.0001

168. APELAÇÃO 0331642-51.2016.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0331642-51.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00644140 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: VITOR ALONSO DE FARO MOTTA ADVOGADO: MATHEUS VIDAL ROCHA APELANTE: ALEXANDRE RAMIRO GONÇALVES (RECURSO ADESIVO) APELANTE: MAYCON ALEXANDRE DA SILVA MORAIS ASSIST/P/S/GENITOR ALEXANDRE RAMIRO GONÇALVES APELANTE: ALLYCIA VALLENTINA DA SILVA MORAIS GONÇALVES REP/P/S/GENITOR ALEXANDRE RAMIRO GONÇALVES APELANTE: NATHALLY ALEXANDRA DA SILVA MORAIS GONÇALVES REP/P/S/GENITOR ALEXANDRE RAMIRO GONÇALVES APELANTE: ANNY CARLOLINE DA SILVA MORAIS GONÇALVES REP/P/S/GENITOR ALEXANDRE RAMIRO GONÇALVES APELANTE: ADRYAN CANUTO DA SILVA MORAIS GONÇALVES ASSIST/P/S/GENITOR ALEXANDRE RAMIRO GONÇALVES APELANTE: MARCIA RAMIRO GONÇALVES DUTRA APELANTE: RENATA GONÇALVES DUTRA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS APELANTE: MARCOS ANTONIO RAMIRO GONÇALVES APELANTE: GABRIELLI GONÇALVES BRAZ APELANTE: ELISABETE RAMIRO GONÇALVES APELANTE: CRISTIANO DA ROCHA BRAZ JUNIOR APELANTE: THIAGO HUMBERTO GONÇALVES RODRIGUES APELANTE: ROGERIA RAMIRO GONÇALVES APELANTE: RODRIGO GONÇALVES DUTRA ADVOGADO: NELIO JOSÉ BARQUET APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0800528-75.2022.8.19.0082

169. APELAÇÃO 0800528-75.2022.8.19.0082 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0800528-75.2022.8.19.0082 PROTOCOLO: 3204/2023.00762042 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA ADVOGADO: ROBERTO BARROS FERREIRA APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S A ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO APELADO: GABRIEL GONCALVES GRANADEIRO MUNIZ REP/P/S/MÃE MARCELE GONCALVES GRANADEIRO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0801812-31.2022.8.19.0208

170. APELAÇÃO 0801812-31.2022.8.19.0208 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801812-31.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00822291 APELANTE: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO APELADO: SOPHIA RIOS DE OLIVEIRA REP/P/S/MÃE KARLA BARROSO RIOS ADVOGADO: THAIANA ALEXANDRE BARBOZA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0804986-48.2022.8.19.0014

171. APELAÇÃO 0804986-48.2022.8.19.0014 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804986-48.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.01002566 APTE: MOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO: LENILSON DA PENHA SARDINHA APDO: FLEXCAR VEICULOS EIRELI - EPP ADVOGADO: MARINA AMBROSIO DA SILVA ADVOGADO: MELISA RIBEIRO PEDRA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0000034-77.2022.8.19.0202

172. APELAÇÃO 0000034-77.2022.8.19.0202 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000034-77.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00081022 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ASTOR DE MADUREIRA ADVOGADO: BERNARDO GONÇALVES LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: PATRICIA CRISTINE VICTORIA DOS SANTOS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0000051-80.2022.8.19.0213

173. APELAÇÃO 0000051-80.2022.8.19.0213 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0000051-80.2022.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00231557 APELANTE: MARIA DA GLORIA DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0000211-42.2022.8.19.0040

174. APELAÇÃO 0000211-42.2022.8.19.0040 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0000211-42.2022.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.00208510 APELANTE: ANNA MARIA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: LUCAS MARCON DE JESUS ADVOGADO: PEDRO MARCON DE JESUS APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0000289-76.2016.8.19.0030

175. APELAÇÃO 0000289-76.2016.8.19.0030 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0000289-76.2016.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2024.00099546 APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADVOGADO: MÁRCIA CRISTINA DA APRESENTAÇÃO PIMENTA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0000397-41.2018.8.19.0061

176. APELAÇÃO 0000397-41.2018.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000397-41.2018.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00133799 APELANTE: JULIANA SANT´ANA DA CONCEIÇÃO ROSA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: KELLY CANHESTRO OLIVEIRA ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000437-45.2021.8.19.0052

177. APELAÇÃO 0000437-45.2021.8.19.0052 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0000437-45.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00190896 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000655-02.2021.8.19.0205

178. APELAÇÃO 0000655-02.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0000655-02.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00214421 APELANTE: VALÉRIA RODRIGUES DE BRITO, ADVOGADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA APELADO: UV IMAGENS LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE BITTENCOURT PALLADINO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0000913-22.2016.8.19.0032 - RETIRADO DE PAUTA

179. APELAÇÃO 0000913-22.2016.8.19.0032 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0000913-22.2016.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2024.00214597 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS APELADO: IRMAOS QUINTÃO LTDA - EPP APELADO: MARCUS VINICIUS OUINTÃO FERNANDES APELADO: DANIELA RANGEL AFFONSO FERNANDES APELADO: PAULO GUILHERME QUINTÃO FERNANDES RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0000932-79.2021.8.19.0023

180. APELAÇÃO 0000932-79.2021.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000932-79.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00214780 APTE: ONORINA ALVARENGA NEVES ADVOGADO: JONNASAN AZEVEDO DA SILVA APDO: EVANDRO ELEOTERO DOS SANTOS APDO: ANA LUCIA BARRETO DA COSTA SANTOS APDO: L2RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: ELIESER MONTEIRO FREIRE RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0001167-17.2021.8.19.0065

181. APELAÇÃO 0001167-17.2021.8.19.0065 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0001167-17.2021.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.00128453 APTE: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APTE: FINANCEIRA ALFA S/A, CRÉDITO, FINANCIMANENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ APTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APDO: MARCELO ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ MARDÔNIO ARAUJO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0001307-63.2021.8.19.0061 - RETIRADO DE PAUTA

182. APELAÇÃO 0001307-63.2021.8.19.0061 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001307-63.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00039916 APELANTE: ALDENÍCIA MOURA DA SILVA ADVOGADO: THAIS AMARAL DE ABREU ADVOGADO: MAICON RAMOS TAVARES APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0001311-17.2016.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA

183. APELAÇÃO 0001311-17.2016.8.19.0210 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001311-17.2016.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00201862 APELANTE: BANCO SAFRA SA ADVOGADO: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA ADVOGADO: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA APELADO: GRAFICA EDITORA STAMPA LTDA APELADO: LUIZ CARLOS GAGLIANONE ADVOGADO: LARA MACHADO REIS DE SOUZA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0001350-56.2022.8.19.0031

184. APELAÇÃO 0001350-56.2022.8.19.0031 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0001350-56.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00008025 APTE: FABIO LUCIO DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS POLI ADVOGADO: VINICIUS NUNES TOSTES APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0001642-92.2022.8.19.0208

185. APELAÇÃO 0001642-92.2022.8.19.0208 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001642-92.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00159858 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001698-20.2017.8.19.0041

186. APELAÇÃO 0001698-20.2017.8.19.0041 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0001698-20.2017.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2024.00221678 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MARCOS FARIA TERTULIANO ADVOGADO: AMAURI LEMOINE DE ANDRADE RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0002524-09.2021.8.19.0008

187. APELAÇÃO 0002524-09.2021.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002524-09.2021.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00185169 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS APELADO: ANTONIO JOSE SOARES ETIENE ADVOGADO: AIBERNON MACIEL ARAUJO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0002622-87.2017.8.19.0087

188. APELAÇÃO 0002622-87.2017.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002622-87.2017.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00208634 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ANA DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO: FABIANO MARTINS DE FREITAS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0002934-77.2021.8.19.0037

189. APELAÇÃO 0002934-77.2021.8.19.0037 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002934-77.2021.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00197201 APELANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO APELADO: AIMEE UBAKER MADUREIRA CAMPOS ADVOGADO: NEIDIANE NOGUEIRA NASCIMENTO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0003253-57.2022.8.19.0054

190. APELAÇÃO 0003253-57.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003253-57.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00089322 APELANTE: ANDERSON LUIZ CHAVES LAMAS ADVOGADO: BRUNO DA SILVA TEIXEIRA APELADO: OI S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0003504-83.2022.8.19.0213

191. APELAÇÃO 0003504-83.2022.8.19.0213 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0003504-83.2022.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00218718 APELANTE: WILLIAM VIANA BATISTA DA SILVA PACHECO ADVOGADO: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR APELADO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: THIAGO MASSICANO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0003678-44.2021.8.19.0208

192. APELAÇÃO 0003678-44.2021.8.19.0208 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0003678-44.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.01015367 APELANTE: ALEXANDRE DA SILVA DE AZEREDO ADVOGADO: MARCELLE FERREIRA MACHADO DE MATOS APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0003772-05.2021.8.19.0042

193. APELAÇÃO 0003772-05.2021.8.19.0042 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003772-05.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00239685 APTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APDO: GUSTAVO ALVES FISCHER REP/SUA/MÃE PAULA NUNES ALVES ADVOGADO: SONIA MARCIA PIRES DA SILVA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0004806-61.2020.8.19.0038

194. APELAÇÃO 0004806-61.2020.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0004806-61.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00198989 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: LUCIANA VIANA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: SANDRA LOPES TEIXEIRA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0005807-62.2022.8.19.0054

195. APELAÇÃO 0005807-62.2022.8.19.0054 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005807-62.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00070501 APELANTE: VILMA MARTINS SOUZA ADVOGADO: KELY DA SILVA TOPINI BRAGA ADVOGADO: DANIELE GOUVEA MENDES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0006280-16.2006.8.19.0052

196. APELAÇÃO 0006280-16.2006.8.19.0052 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006280-16.2006.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00203281 APELANTE: EMPRESA IMOBILIÁRIA MELGIL LTDA ADVOGADO: LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE APELADO: UBIRACY DA CUNHA APELADO: CLAUDIA MIRANDA DA CUNHA ADVOGADO: VANDA E SILVA DE MESSIAS ADVOGADO: JOSÉ CLAUDIO GOMES DA SILVA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0006492-51.2020.8.19.0212

197. APELAÇÃO 0006492-51.2020.8.19.0212 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006492-51.2020.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00199319 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006582-29.2020.8.19.0028

198. APELAÇÃO 0006582-29.2020.8.19.0028 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006582-29.2020.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00207928 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA MEIRELLES VIEIRA ADVOGADO: JOSIANA FERNANDES FERREIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GISELE DA SILVA PEREIRA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0007680-02.2022.8.19.0021

199. APELAÇÃO 0007680-02.2022.8.19.0021 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0007680-02.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00216481 APELANTE: SPE CENTRAL PARK RIVIERA 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADO: RONALD ABREU RODRIGUES ALVES ADVOGADO: CLAUDIA CALIXTO DO CARMO ADVOGADO: ROBERTA PAIVA DOS SANTOS APELADO: ALINE ROSE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: LIDIA CONCEIÇÃO CAVALCANTE SOARES SANTOS CAMPOS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0008901-77.2022.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

200. APELAÇÃO 0008901-77.2022.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0008901-77.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00237998 APELANTE: ENIR MENDONÇA COSTA ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA HENRIQUES ADVOGADO: ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR APELADO: LOCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. APELADO: CAROLINA ROCHA COSTA ADVOGADO: RENATO FABRICIO DA COSTA ADVOGADO: CAROLINA DA SILVA VASCONCELLOS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0008999-15.2018.8.19.0063

201. APELAÇÃO 0008999-15.2018.8.19.0063 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0008999-15.2018.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00178015 APTE: JOSÉ DO NASCIMENTO JOVELINO ADVOGADO: GUSTAVO MOTTA SERPA ADVOGADO: ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO APDO: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER ADVOGADO: TASSO BATALHA BARROCA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0009187-40.2015.8.19.0054

202. APELAÇÃO 0009187-40.2015.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009187-40.2015.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00194829 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIF´CIO SHOPPING CENTER DE CAXIAS ADVOGADO: IVONE LACERDA MONTEIRO RAMOS APELANTE: ANA MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: MARCELO SILVEIRA DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0010281-25.2019.8.19.0008

203. APELAÇÃO 0010281-25.2019.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010281-25.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00233775 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: HOROS GUIMARAES ADVOGADO: VALTER LUIS FERREIRA GOMES RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0010299-93.2021.8.19.0002

204. APELAÇÃO 0010299-93.2021.8.19.0002 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010299-93.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00034591 APTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: RENATO DA SILVA SOARES APDO: WALDIR SIQUEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0011839-39.2013.8.19.0203

205. APELAÇÃO 0011839-39.2013.8.19.0203 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011839-39.2013.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00202215 APELANTE: JOSÉ BENTO ADVOGADO: VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0012463-67.2022.8.19.0205

206. APELAÇÃO 0012463-67.2022.8.19.0205 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0012463-67.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00172130 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CINTHIA LUCIA FARAH CASTILHO MARTINS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0012655-55.2021.8.19.0004

207. APELAÇÃO 0012655-55.2021.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012655-55.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00192851 APELANTE: ALINE ALMEIDA OLVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: SILVIO ANTUNES JÚNIOR ADVOGADO: RAFAELA LOPES DE PAULA RODRIGUES PENCO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0012656-09.2018.8.19.0210

208. APELAÇÃO 0012656-09.2018.8.19.0210 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012656-09.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00234656 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI APELANTE: SERGIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: MARCELO JOSÉ SOARES VIEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0012670-03.2021.8.19.0205

209. APELAÇÃO 0012670-03.2021.8.19.0205 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012670-03.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00079841 APELANTE: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE MORAES DE ALMEIDA APELADO: SULAMITA AYRES MARQUES CORRÊA MACHADO ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0012720-20.2021.8.19.0014

210. APELAÇÃO 0012720-20.2021.8.19.0014 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012720-20.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00051495 APELANTE: TAIS ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANA CAROLINA RAMOS FELIZARDO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0013585-16.2021.8.19.0023

211. APELAÇÃO 0013585-16.2021.8.19.0023 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013585-16.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00203633 APTE: INA DE LIMA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APDO: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0015507-63.2019.8.19.0023

212. APELAÇÃO 0015507-63.2019.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0015507-63.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00231722 APELANTE: EDEMILTON QUITANILHA DA SILVA APELANTE: MARIANA DA SILVA PIMENTAL ADVOGADO: ALEX SANDRO CARVALHO SOARES APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0017391-02.2020.8.19.0021

213. APELAÇÃO 0017391-02.2020.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0017391-02.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00203421 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: PAMELA DE ALCANTARA MOREIRA PASSOS ADVOGADO: MICHELLE BULHÕES DA SILVA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0017646-41.2021.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

214. APELAÇÃO 0017646-41.2021.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0017646-41.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00188688 APELANTE: THIAGO ROBERTO MARQUES TELES LOBO ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SCHLESINGER APELADO: EIKE FUHRKEN BATISTA ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANÇA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0017676-52.2021.8.19.0023

215. APELAÇÃO 0017676-52.2021.8.19.0023 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0017676-52.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00066271 APELANTE: C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: MELHIM NAMEM CHALHUB ADVOGADO: DANIELLA ARAUJO ROSA ADVOGADO: LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA ADVOGADO: ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES APELANTE: FLÁVIO CURVELLO MARTINS DE SOUZA APELANTE: GESSIANE CARDOSO REBOUÇAS DE SOUZA ADVOGADO: ANA KAROLYNNE MORAES PIRES BACON ADVOGADO: VIRGÍNIA VIDAL BITENCOURT ALT APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0018171-12.2019.8.19.0203

216. APELAÇÃO 0018171-12.2019.8.19.0203 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0018171-12.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00192511 APELANTE: THAIS LIBERATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: ESPÓLIO DE RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0019334-88.2020.8.19.0042

217. APELAÇÃO 0019334-88.2020.8.19.0042 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0019334-88.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00203683 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: LUIZA BEER DE GUIMARÃES E BOTELHO ADVOGADO: MONIQUE MAGDA GOMES BEZERRA ADVOGADO: ISABELLA DIAS RABELLO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0019421-94.2021.8.19.0208

218. APELAÇÃO 0019421-94.2021.8.19.0208 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0019421-94.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00159229 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO CARLOS FERREIRA DA COSTA SILVA ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES ROCHA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREZZA ALLEIS BOTELHO ADVOGADO: CARLA FAISSAL RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0019585-98.2021.8.19.0001

219. APELAÇÃO 0019585-98.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0019585-98.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00208727 APELANTE: CLAUDIA MARIA ALVES MAIA ADVOGADO: ANDRIELLY DE OLIVEIRA RODRIGUES APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAICÓ ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0021020-73.2022.8.19.0001

220. APELAÇÃO 0021020-73.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0021020-73.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00152168 APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: RITA MARIA GOMES ADVOGADO: PHELIPE FARIAS AUER DE SOUZA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0021359-86.2020.8.19.0038

221. APELAÇÃO 0021359-86.2020.8.19.0038 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0021359-86.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00158531 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: EDNALDO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO SOMMER DA SILVA DE ARAUJO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0021429-64.2009.8.19.0208

222. APELAÇÃO 0021429-64.2009.8.19.0208 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0021429-64.2009.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.01016124 APELANTE: FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0022916-97.2016.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA

223. APELAÇÃO 0022916-97.2016.8.19.0087 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022916-97.2016.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00089673 APELANTE: VANDA MOREIRA SALLES LEMOS MARTINS ADVOGADO: MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES ADVOGADO: DANILO XAVIER MOREIRA ALVES APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0024614-96.2021.8.19.0206

224. APELAÇÃO 0024614-96.2021.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024614-96.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00224217 APELANTE: NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU APELADO: JULIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA ADVOGADO: SONIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0025911-15.2017.8.19.0066

225. APELAÇÃO 0025911-15.2017.8.19.0066 ASSUNTO: PLANO DE SAÚDE / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0025911-15.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00215717 APELANTE: DEISE DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: FLÁVIA SCHETINO FERREIRA ADVOGADO: IZABELA DE SOUZA CUNHA APELANTE: UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA FILGUEIRAS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0026614-88.2021.8.19.0038

226. APELAÇÃO 0026614-88.2021.8.19.0038 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0026614-88.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00252987 APELANTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: THIAGO MAGNO DE SOUSA AGUIAR ADVOGADO: MARCELO ALVES DE SOUZA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0031668-35.2021.8.19.0038

227. APELAÇÃO 0031668-35.2021.8.19.0038 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0031668-35.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00233917 APELANTE: ROBERTO LOPES DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0033090-51.2020.8.19.0209

228. APELAÇÃO 0033090-51.2020.8.19.0209 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0033090-51.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00189292 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: MARCELO MANAIA GONÇALVES FERNANDES ADVOGADO: RICARDO AURÉLIO BOMFIM LEITÃO DA SILVA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0033724-17.2016.8.19.0038

229. APELAÇÃO 0033724-17.2016.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0033724-17.2016.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00220347 APELANTE: SALUTRAN SERVIÇO DE AUTO TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: BRUNO GILI FILHO ADVOGADO: ORIDES ANCILE MACEDO JUNIOR ADVOGADO: DEBORA LEITAO QUEIROZ GILI APELADO: MARISOL MARTINS TEIXEIRA ADVOGADO: PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0033806-20.2016.8.19.0209

230. APELAÇÃO 0033806-20.2016.8.19.0209 ASSUNTO: EXCESSO DE EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0033806-20.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00192201 APTE: RODRIGO CASTILHO FRANCISCO APTE: PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA CASTILHO APTE: LUZIA JOSÉ DE CASTILHO FRANCISCO ADVOGADO: JÚLIA LETÍCIA GONÇALVES DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO: MATHEUS CARNEIRO CARDOSO APDO: ENSEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: PEDRO EZIEL CYLLENO NETO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0035019-59.2019.8.19.0014

231. APELAÇÃO 0035019-59.2019.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0035019-59.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00182542 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: RENATO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0037314-34.2008.8.19.0021

232. APELAÇÃO 0037314-34.2008.8.19.0021 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0037314-34.2008.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00210644 APELANTE: JOSE CARLOS BERNARDINO GONÇALVES ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO SILVA APELADO: OTTY PEÇAS COMERCIAL LTDA ADVOGADO: JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0039855-69.2019.8.19.0210

233. APELAÇÃO 0039855-69.2019.8.19.0210 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0039855-69.2019.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00251467 APELANTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO: MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR APELANTE: ALDEMAR GONÇALVES PEDREIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0039969-48.2022.8.19.0001

234. APELAÇÃO 0039969-48.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0039969-48.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00179788 APELANTE: ALICE FERMAN APELANTE: MARIANA TIEFENSEE WILHELM ADVOGADO: LARISSA PUHLMANN (PR083261) APELANTE: REGUS DO BRASIL LTDA (NOME FANTASIA: SPACES) ADVOGADO: DANIEL PEREIRA PIRES ALVES ADVOGADO: MICHELLE MESQUITA QUEIROZ APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0041635-86.2015.8.19.0209

235. APELAÇÃO 0041635-86.2015.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0041635-86.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00184466 APELANTE: ROBERTO SILVA DOS ANJOS REP/P/S/MÃE ALINE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIELA CARDOSO GUERRA FERREIRA APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA ADVOGADO: PEDRO EICHIN AMARAL RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0042403-74.2017.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

236. APELAÇÃO 0042403-74.2017.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0042403-74.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00187968 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APTE: ITAMAR PEREIRA BEIRAL ADVOGADO: AGUINALDO MENDONCA DA SILVA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0043003-07.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

237. APELAÇÃO 0043003-07.2017.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0043003-07.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00188581 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBRET ADVOGADO: LEONOR PEREIRA DE MORAES APELADO: VERSATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME ADVOGADO: LUCIANA ROCHA GONCALVES RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0044096-03.2021.8.19.0021

238. APELAÇÃO 0044096-03.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0044096-03.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00239958 APTE: FLAVIO GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: FELIPE DE SOUZA MATOS APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0044104-84.2019.8.19.0203

239. APELAÇÃO 0044104-84.2019.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0044104-84.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00061186 APELANTE: TIAGO VIANA LEAL APELANTE: MEIRYONE GUIMARAES MIRANDA LEAL ADVOGADO: PATRICIA FERREIRA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO CELESTINO ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA APELADO: CONSTRUTORA CALPER LTDA APELADO: TIC SCERARIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA ADVOGADO: REISE AGUIAR PAIVA LIMA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0044965-02.2021.8.19.0203

240. APELAÇÃO 0044965-02.2021.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0044965-02.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00202842 APELANTE: TICIANE MACHADO ABDON ADVOGADO: JOÃO CARLOS FERREIRA DA COSTA SILVA ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES ROCHA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0046143-30.2009.8.19.0001

241. APELAÇÃO 0046143-30.2009.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0046143-30.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00235164 APELANTE: JORGE MARTINS PENA ADVOGADO: REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0052500-60.2019.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

242. APELAÇÃO 0052500-60.2019.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0052500-60.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00074503 APELANTE: CERENA MARIA DA SILVA LIMA REP/P/S/MÃE TEREZINHA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO APELADO: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0065158-33.2019.8.19.0001

243. APELAÇÃO 0065158-33.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0065158-33.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00121365 APELANTE: TRANSPORTES VILA ISABEL S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: CRISTIANO ALVES FERNANDES APELADO: BRENDA DE FÁTIMA JÚLIO ADVOGADO: ANA ELIZABETH MELO CAVALCANTI DE ARAÚJO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0066109-08.2011.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

244. APELAÇÃO 0066109-08.2011.8.19.0001 ASSUNTO: TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0066109-08.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00003280 APELANTE: JUREMA TAFURI ADVOGADO: MIOMIR DAVIDOVIC LEAL APELADO: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES APELADO: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO APELADO: AUTO VIAÇÃO TIJUCA S.A. ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0069615-82.2018.8.19.0021

245. APELAÇÃO 0069615-82.2018.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0069615-82.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00076330 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: PAULO LIBERTINO CUSTÓDIO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0076232-70.2022.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

246. APELAÇÃO 0076232-70.2022.8.19.0004 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0076232-70.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00208647 APELANTE: HELOÍSA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL ALEXANDRE LISBOA AURORE APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0099519-91.2010.8.19.0001

247. APELAÇÃO 0099519-91.2010.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0099519-91.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00188393 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE JEFFERSON ADVOGADO: SILVIA MARIA SPINELLI CALADO APDO: MAURO GERALDO MACIEL ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO APDO: DENISE BRUNO DA SILVA ADVOGADO: CARLA NOGUEIRA DEZAN RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0114573-77.2022.8.19.0001

248. APELAÇÃO 0114573-77.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0114573-77.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00190273 APELANTE: PEDRO RODRIGO DE CARVALHO FRAGOSO ADVOGADO: DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO APELADO: TATIANA GUIMARÃES VASCONCELLOS ADVOGADO: HEMERSON FIGUEIREDO MARQUES RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0122125-55.2017.8.19.0038

249. APELAÇÃO 0122125-55.2017.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0122125-55.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00165481 APELANTE: CAIXA SEGURADORA SA ADVOGADO: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: TAFAREL DE OLIVEIRA DE MELO ADVOGADO: ADRIANA AVERSA LESSA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0131179-83.2022.8.19.0001

250. APELAÇÃO 0131179-83.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0131179-83.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00114191 APELANTE: ASSOCIAÇAO CONGREGAÇAO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: MARIA CECILIA BOUSQUET CARNEIRO APELADO: IGOR ANTONIO GONDIM ALMEIDA ADVOGADO: OTAVIO CARVALHO NAPOLIS COSTA ADVOGADO: MAIRA GONDIM ALMEIDA APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: IGOR MACIEL ANTUNES RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0152132-39.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

251. APELAÇÃO 0152132-39.2020.8.19.0001 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0152132-39.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00043193 APELANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS ELETROBRAS ADVOGADO: MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA APELANTE: LUIZA ANTONIETA DE LIMA NEVES ADVOGADO: MARIA LUIZA PINTO APELADO: OS MESMOS APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: CARLA BARRETO ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0163561-08.2017.8.19.0001

252. APELAÇÃO 0163561-08.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0163561-08.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00189794 APELANTE: JORGETE DA SILVA BARROS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0171808-07.2019.8.19.0001

253. APELAÇÃO 0171808-07.2019.8.19.0001 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0171808-07.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00183678 APELANTE: SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA APELADO: I9 ELETRICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME ADVOGADO: CAROLINA TAVARES DE AZEVEDO ADVOGADO: MARCUS COSTA DE AZEVEDO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0176926-90.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

254. APELAÇÃO 0176926-90.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0176926-90.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00169177 APELANTE: GF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DE MINAS LTDA APELANTE: DENIS LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOAO CARLOS DE PAIVA APELANTE: BRR FOMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO: DR(A). JOSE LUIS DIAS DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0179031-06.2022.8.19.0001

255. APELAÇÃO 0179031-06.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0179031-06.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00079629 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELADO: BRUNO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0181293-31.2019.8.19.0001

256. APELAÇÃO 0181293-31.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0181293-31.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00198827 APELANTE: JOSÉ CLAUDIO TORRES DE FREITAS ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0183526-30.2021.8.19.0001

257. APELAÇÃO 0183526-30.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0183526-30.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00213662 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ROBSON BARROS AMORIM ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0225796-40.2019.8.19.0001

258. APELAÇÃO 0225796-40.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0225796-40.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00184845 APELANTE: MARIA LUIZA MACEDO DE LIMA ADVOGADO: FLAVIA GOUVEIA UNGERER APELADO: SC CONDE RAÇÕES 545 LTDA-ME ADVOGADO: FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: ROSANGELA DE ALMEIDA ADVOGADO: NEY MARTINO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: JULIANA NASCIMENTO DE PAULA FREITAS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0226765-84.2021.8.19.0001

259. APELAÇÃO 0226765-84.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0226765-84.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00193061 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORT OF SPAIN ADVOGADO: DANIEL KLEIN ADVOGADO: TERESA CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO: BEATRIZ CESARIO DE ABREU ADVOGADO: VANESSA DUARTE SANTANA APELADO: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0248212-36.2018.8.19.0001

260. APELAÇÃO 0248212-36.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0248212-36.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00163891 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: THIAGO GOMES CARVALHO ADVOGADO: LUCIA ANDRE SAUER ADVOGADO: BRUNO SOUZA DA CRUZ ADVOGADO: DIEGO HONORATO DE ALMEIDA ADVOGADO: ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0269353-72.2022.8.19.0001

261. APELAÇÃO 0269353-72.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0269353-72.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00076480 APELANTE: ELIANE ARAÚJO RODRIGUES DE CARVALHO NOBLAT CAMPOS ADVOGADO: ELIANE ARAUJO RODRIGUES DE CARVALHO NOBLAT CAMPOS APELADO: CELMA HELITA LEITE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0278759-88.2020.8.19.0001

262. APELAÇÃO 0278759-88.2020.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0278759-88.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00088247 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: LUANA COSTA DE AMORIM REP/P/S/IRMAO LUAN COSTA DE AMORIM ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0299501-03.2021.8.19.0001

263. APELAÇÃO 0299501-03.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0299501-03.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00147459 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO MAZZILLO ADVOGADO: BEATRIZ MAGALHÃES GALINDO ADVOGADO: CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA ADVOGADO: LUIZ RODOLFO DA ASSUNÇÃO RYFF APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0317404-22.2019.8.19.0001

264. APELAÇÃO 0317404-22.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0317404-22.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00224195 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APDO: FELISBERTO EDUARDO PINTO DA SILVA APDO: CLAUDIA VIRGINIA PINTO DA SILVA ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0318135-86.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

265. APELAÇÃO 0318135-86.2017.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0318135-86.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00090870 APELANTE: LUCIA DE FATIMA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: WAGNER PEREIRA MOREIRA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELANTE: F.AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0319471-86.2021.8.19.0001

266. APELAÇÃO 0319471-86.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS - ART. 784, III - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0319471-86.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00185030 APELANTE: BRR FOMENTO MERCANTIL S.A ADVOGADO: PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES ADVOGADO: EDUARDO LIMA GUIMARAES COSTA APELADO: CONVAIR COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0800256-07.2023.8.19.0063

267. APELAÇÃO 0800256-07.2023.8.19.0063 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0800256-07.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00208350 APELANTE: LUCIA HELENA DE CARVALHO ADVOGADO: JOÃO GUILHERME NASCIMENTO DE CAMPOS APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES ADVOGADO: BERNARDO MARTINS NENO ROSA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0800269-74.2023.8.19.0202

268. APELAÇÃO 0800269-74.2023.8.19.0202 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0800269-74.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00104250 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S/A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA APELADO: CARLOS FERNANDES ADVOGADO: SUSANA GRACIANO RAMALHO DE MORAES RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0800284-27.2022.8.19.0057

269. APELAÇÃO 0800284-27.2022.8.19.0057 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0800284-27.2022.8.19.0057 PROTOCOLO: 3204/2024.00008542 APTE: BANCO BS2 S A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE APDO: TOPMAT TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: LUCAS CARVALHO DA SILVA RAMOS ADVOGADO: ANGELO MARCELINO NETO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0800742-72.2022.8.19.0080

270. APELAÇÃO 0800742-72.2022.8.19.0080 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0800742-72.2022.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2024.00178177 APTE: MARLENE PESSANHA LEONCIO ADVOGADO: GUSTAVO GIMENES CALDEIRA MENDES ADVOGADO: TERCIO DE CARVALHO PANDINO APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0800993-73.2023.8.19.0042

271. APELAÇÃO 0800993-73.2023.8.19.0042 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800993-73.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00133952 APTE: MARCIA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO: OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR APDO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0801025-98.2023.8.19.0003

272. APELAÇÃO 0801025-98.2023.8.19.0003 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801025-98.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00193106 APELANTE: GILCEA RAIMUNDO ADVOGADO: LUAN DA COSTA LIBERADOR APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0801979-54.2022.8.19.0206

273. APELAÇÃO 0801979-54.2022.8.19.0206 ASSUNTO: FINANCIAMENTO DE PRODUTO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801979-54.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00216412 APELANTE: JOSEFA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: VÂNIA BRITO DAUDT APELADO: BANCO ITAÚ S/A RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0802377-58.2023.8.19.0014

274. APELAÇÃO 0802377-58.2023.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802377-58.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00217993 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: AMARILDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: PAULO VITOR DE JESUS BELES RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0802649-17.2023.8.19.0058

275. APELAÇÃO 0802649-17.2023.8.19.0058 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0802649-17.2023.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00178116 APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO CORDEIRO ADVOGADO: RICARDO DE ARAUJO MARTINS ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0803211-31.2022.8.19.0003 - RETIRADO DE PAUTA

276. APELAÇÃO 0803211-31.2022.8.19.0003 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803211-31.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00174326 APELANTE: LAURA MOREIRA DE SANTANA REP/P/SMÃE LAILLA LAIS MOREIRA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: JAQUELINE DE OLIVEIRA DA SILVA APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA APELADO: QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA ADVOGADO: HENRIQUE LUCIO BAYON CARDOSO ADVOGADO: ANDRE ASEVEDO DE MELO INTERESSADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - UMIED FERJ ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0803666-60.2022.8.19.0014

277. APELAÇÃO 0803666-60.2022.8.19.0014 ASSUNTO: CONTRATOS - DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803666-60.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00086433 APTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APDO: ROSIMEIA PEREIRA CHAVES ADVOGADO: MIRIAM DA HORA VENTURA CABRAL RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0803762-76.2022.8.19.0046

278. APELAÇÃO 0803762-76.2022.8.19.0046 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0803762-76.2022.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2024.00179316 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JOAO BARDASSON ADVOGADO: ALAN GEORGE LISBOA MACHARET RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0803946-46.2022.8.19.0203

279. APELAÇÃO 0803946-46.2022.8.19.0203 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803946-46.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00182452 APELANTE: HJR MADEIRAS E FERRAGENS EIRELI REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ANTONIO PAZ SOBRINHO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO PEREIRA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0804117-84.2023.8.19.0003

280. APELAÇÃO 0804117-84.2023.8.19.0003 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804117-84.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00224764 APELANTE: ALEX DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0804430-50.2023.8.19.0066

281. APELAÇÃO 0804430-50.2023.8.19.0066 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0804430-50.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00201262 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA BAHIA DE SOUZA ALVES RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0804997-50.2022.8.19.0023

282. APELAÇÃO 0804997-50.2022.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804997-50.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.01008396 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA AURORA DE MATOS MARINHO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0805120-59.2023.8.19.0202

283. APELAÇÃO 0805120-59.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805120-59.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00086112 APELANTE: ADRIANA MONTEIRO FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: PANINI BRASIL LTDA ADVOGADO: ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0806507-37.2022.8.19.0205

284. APELAÇÃO 0806507-37.2022.8.19.0205 ASSUNTO: IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0806507-37.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00213720 APELANTE: GLEICE DE SOUZA CANDIDO BOLIVAR SILVA ADVOGADO: NATHALIA SOARES DA COSTA APELADO: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DA SILVA SIQUEIRA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0808476-19.2022.8.19.0066

285. APELAÇÃO 0808476-19.2022.8.19.0066 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0808476-19.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00194906 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: ESILANE KELLY DA SILVA MENDES ADVOGADO: BEATRIZ RAMOS DOS SANTOS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0809304-40.2023.8.19.0014

286. APELAÇÃO 0809304-40.2023.8.19.0014 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809304-40.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00214487 APTE: GUSTAVO AUGUSTO BENTO DA SILVA ADVOGADO: JAELZIA DENISE BARRETO CRESPO RANGEL APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0809731-04.2022.8.19.0004

287. APELAÇÃO 0809731-04.2022.8.19.0004 ASSUNTO: BENFEITORIAS / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809731-04.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00115098 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: RAMON PABLO SILVA DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MATHEUS MOTA COUTINHO DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0810066-90.2022.8.19.0208

288. APELAÇÃO 0810066-90.2022.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0810066-90.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00171731 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: SILVANA DE FATIMA FERREIRA APELADO: CAMILA FERNANDES MARIN ADVOGADO: PEDRO HUGO DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0811351-93.2023.8.19.0205

289. APELAÇÃO 0811351-93.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0811351-93.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00187721 APELANTE: DANIEL DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ADVOGADO: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0812321-21.2022.8.19.0014

290. APELAÇÃO 0812321-21.2022.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812321-21.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00086387 APTE: ERICKSON CARLOS ALBUQUERQUE ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0812462-78.2022.8.19.0066

291. APELAÇÃO 0812462-78.2022.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812462-78.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00183159 APTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APTE: DIEGO CHIMENDES BOTELHO ADVOGADO: DOUGLAS MAIA CARVALHO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0812921-51.2022.8.19.0205

292. APELAÇÃO 0812921-51.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0812921-51.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00220550 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: EDIR COSTA DA SILVA ADVOGADO: GEOVANA CONTARINI SOARES GOUVEA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0814753-76.2023.8.19.0208

293. APELAÇÃO 0814753-76.2023.8.19.0208 ASSUNTO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814753-76.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00150148 APELANTE: VINICIUS GOMES IZIDORO ADVOGADO: RENAN LUIS GOMES MENDONCA APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

0815258-13.2022.8.19.0205

294. APELAÇÃO 0815258-13.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0815258-13.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00211083 APELANTE: WAGNER DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0815433-03.2023.8.19.0001

295. APELAÇÃO 0815433-03.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0815433-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00158973 APELANTE: DIEGO AZEVEDO DINIZ ADVOGADO: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO APELADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0815535-94.2022.8.19.0054

296. APELAÇÃO 0815535-94.2022.8.19.0054 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0815535-94.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00117003 APELANTE: ARLETE DA SILVA MACIEL ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0816609-27.2022.8.19.0203

297. APELAÇÃO 0816609-27.2022.8.19.0203 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0816609-27.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00211454 APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: RAPHAEL PAULINO DA ROCHA APELADO: CRISTIANE LOPES PINA FERNANDES ADVOGADO: CRISTIANO ALVES FERNANDES RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0816970-38.2022.8.19.0205

298. APELAÇÃO 0816970-38.2022.8.19.0205 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0816970-38.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00211120 APELANTE: MESAQUE DOS ANJOS ADVOGADO: LILIAN VIDAL PINHEIRO APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0818937-21.2022.8.19.0205

299. APELAÇÃO 0818937-21.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0818937-21.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00202189 APELANTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: RAFAEL CARDOSO DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: BRUNO DANTAS PINHEIRO APELADO: CIELO S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0820240-79.2022.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

300. APELAÇÃO 0820240-79.2022.8.19.0202 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0820240-79.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00172839 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LAÉRCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: SORAYA PEREIRA RIBEIRO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0821600-25.2022.8.19.0210

301. APELAÇÃO 0821600-25.2022.8.19.0210 ASSUNTO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0821600-25.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00168525 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA APELADO: WELLINGTON VENTURA DOS SANTOS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0824847-98.2023.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA

302. APELAÇÃO 0824847-98.2023.8.19.0203 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0824847-98.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00146922 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELANTE: SANDRO PAULO DE ASSUMPCAO OLIVEIRA ADVOGADO: CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0825639-80.2022.8.19.0205

303. APELAÇÃO 0825639-80.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0825639-80.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00202012 APELANTE: MARILEIDE DA CUNHA ADVOGADO: GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0829869-64.2023.8.19.0001

304. APELAÇÃO 0829869-64.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0829869-64.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00110806 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS APELADO: ANTONIO PINTO NETO ADVOGADO: ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE MARINHO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0832504-28.2022.8.19.0203

305. APELAÇÃO 0832504-28.2022.8.19.0203 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0832504-28.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00214890 APELANTE: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH ADVOGADO: ROBERTA SACCHI CARVALHO APELANTE: BRB BANCO DE BRASÍLIA S A ADVOGADO: ESTEFANIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI ADVOGADO: GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA ADVOGADO: DENISE LEONARDI DOS REIS APELADO: MAURO CESAR MARTINS BEZERRA ADVOGADO: SILVANA CLEMENTINO DA SILVA MACHADO ADVOGADO: WANESSA MARTINS CAPUA DE SOUZA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0833530-85.2022.8.19.0001

306. APELAÇÃO 0833530-85.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0833530-85.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00239910 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEL ARMON ADVOGADO: GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTO APELADO: JEFFERSON INACIO SILVA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0842511-06.2022.8.19.0001

307. APELAÇÃO 0842511-06.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0842511-06.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00088943 APELANTE: GERLANDIO SILVA SANTOS ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PINTO ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: FERNANDO HAMED HUMAR GARCIA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:

0853103-12.2022.8.19.0001

308. APELAÇÃO 0853103-12.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0853103-12.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00234629 APELANTE: MARIA ZEFERINA ADVOGADO: RAFAEL ALVES GÓES APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0865113-88.2022.8.19.0001

309. APELAÇÃO 0865113-88.2022.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0865113-88.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00224523 APELANTE: JOSE AUGUSTO MORAIS LIMA ADVOGADO: CATIA OLIVEIRA MEATO APELADO: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:

0871698-25.2023.8.19.0001

310. APELAÇÃO 0871698-25.2023.8.19.0001 ASSUNTO: APURAÇÃO DE HAVERES / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0871698-25.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00192277 APELANTE: OINC BAR RJ BAR E RESTAURANTE LTDA APELANTE: ERIKSSON SILLES SILVA ADVOGADO: THIAGO PELUSO ROSSI APELANTE: JULIANA NETO GONCALVES NEVES DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:

0874391-79.2023.8.19.0001

311. APELAÇÃO 0874391-79.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMIÇÃO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0874391-79.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00234084 APELANTE: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS ADVOGADO: ÉRICA SILVA DA COSTA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0897025-69.2023.8.19.0001

312. APELAÇÃO 0897025-69.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ELETIVA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0897025-69.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00196887 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: NATALIA VASCONCELOS GUIMARAES ADVOGADO: TIAGO DA ROSA GUIMARAES RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:

0952849-13.2023.8.19.0001

313. APELAÇÃO 0952849-13.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INTERESSE PROCESSUAL / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0952849-13.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00213515 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: IGOR MARCELO VELLOSO DA SILVA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:

Retornar